Implantes Dentários

Tratamento dentário e imposto de renda: despesas que podem ser deduzidas

Aprenda um pouco mais sobre como funcionam as deduções do imposto de renda IRPF do tratamento odontológico (atualizado 2021)

Dúvidas frequentes sobre tratamento dentário e imposto de renda:

Muitos tratamentos odontológicos são, em suma, como gastos médicos. Só para exemplificar, segundo a Receita Federal, “consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias”. As despesas dentárias que podem ser deduzidas no Imposto de Renda:

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Consulta com o dentista
Reabilitação com implantes dentários.
Reabilitação com prótese dentária (enquadram-se no conceito de prótese dentária os aparelhos que substituem dentes, como por exemplo dentaduras, coroas, pontes e prótese sobre implante dentário).
A colocação e manutenção de aparelhos ortodônticos (no entanto a aquisição do aparelho ortodôntico somente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional).
Tratamentos de canal, extração de dentes, cirurgias periodontais.
Exames de diagnóstico como radiografias e tomografias.

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Similarmente às despesas médicas, as despesas com tratamentos odontológicos não possuem limite para dedução na declaração de Imposto de Renda. Para tanto, exige-se a comprovação do tratamento através de receituário odontológico bem como nota fiscal em nome do beneficiário. Lembrando que é necessário guarda-los por um período de no mínimo 5 anos para eventual comprovação no caso de o contribuinte ser convocado pela Receita Federal a apresenta-los.

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Como declarar despesas odontológicas no IR

Podem ser abatidos os gastos com educação (até o limite de R$ 3.561,50 por pessoa no ano) e com saúde (sem limite de valor) do títular e dos seus dependentes.

Nesse caso, a Receita Federal exige a comprovação das despesas com receituário odontológico bem como nota fiscal em nome do beneficiário. A dedução dessas despesas é condicionada a que os pagamentos sejam especificados, informados na ficha Pagamentos Efetuados da Declaração de Ajuste Anual. Devem ser comprovados com documentos originais que indiquem, no mínimo:

Nome, endereço, CPF ou CNPJ de quem prestou o serviço
A identificação do responsável pelo pagamento, bem como do beneficiário caso seja pessoa diversa daquela
Data de sua emissão, assinatura do prestador de serviço (caso não seja documento fiscal).

Na falta de documentação, a comprovação pode ser feita com a indicação do cheque nominativo com que foi efetuado o pagamento. Após o preenchimento, o sistema de imposto de renda informará a dedução automaticamente, não apenas o valor a ser pago (não dedutível), como também o valor do imposto a ser restituído.

O resultado financeiro para o paciente que pode receber restituições é um valor final menor de tratamento, visto que deixa de pagar imposto. Acima de tudo, funciona como um incentivo à população para a realização de tratamento odontológico.

Qual tipo de declaração completa ou simplificada devo escolher para ter mais deduções do dentista

Na maioria dos casos as pessoas que fazem a Declaração na modalidade completa conseguem deduzir mais gastos no dentista, até mesmo para seus dependentes.

Para deduzir os gastos mais altos com tratamentos dentários é preciso fazer a declaração pelo modelo completo – por deduções legais. O modelo simplificado considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16.754,34 (em 2021).

A Declaração na modalidade simplificada acaba permitindo inserir um valor menor de gastos dedutíveis com odontologia.

Para saber qual o modelo que vale mais a pena, basta inserir todos os gastos com saúde e o próprio programa indicará o modelo mais conveniente, seja pagando menos imposto ou recebendo uma maior restituição.

Fonte: Receita Federal – Ministério da Fazenda (2021)

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